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07 de Março 2019 Mulheres na Política: participação e eleição feminina ainda é baixa comparada com os homens

Especial Dia da Mulher

Segundo o professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do IBGE, José Eustáquio Diniz Alves, existe um déficit democrático de gênero no Brasil que vem de longe, pois durante 432 anos, “desde a chegada de Pedro Álvares Cabral, as mulheres não tiveram o direito democrático de escolher os seus representantes políticos”.  Somente em 1932 as mulheres passaram a ter direito ao voto, porém poucas mulheres “ousaram” se candidatar aos cargos. De 1932 até 1992, ou seja, em 60 anos, as mulheres brasileiras conseguiram obter no máximo 7% das cadeiras do legislativo municipal. Em 1994, as mulheres representavam 8% das Assembleias Legislativas do país e 6% da Câmara Federal.
Com intuito de aumentar a participação feminina na política foi promulgada a Lei 9.504/1997, que estabeleceu a reserva de um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% de vagas para candidatura de cada sexo. A redação foi alterada com a Lei 12.034/2009, tornando obrigatório o preenchimento dos 30%, pois anteriormente os partidos nem sequer preenchiam esse percentual. Porém essa Lei que obriga o preenchimento de 30% das candidaturas para cada sexo, não obriga que cada partido ou coligação preencha as cadeiras com essa porcentagem, ou seja, não obriga a eleger no mínimo 30% de cada sexo. Por isso, a porcentagem de mulheres eleitas é ainda baixa. “O descompasso entre a proporção de candidatas e deputadas mulheres em exercício poderia ser atribuído, segundo estudos eleitorais, a fatores como falta de apoio material às candidaturas femininas, inclusive no seio dos partidos políticos, e ao maior sucesso eleitoral dos candidatos que já eram parlamentares anteriormente”, destaca o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com a divulgação do estudo Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil.
Segundo o IBGE, apesar da existência de cotas, em 20 de dezembro de 2017, o percentual de cadeiras ocupadas por mulheres em exercício no Congresso Nacional era de 11,3%. No Senado Federal, composto por eleições majoritárias, 16% dos senadores eram mulheres e, na Câmara dos Deputados, composta por eleições proporcionais, apenas 10,5% dos deputados federais eram mulheres. A proporção de mulheres nos parlamentos nacionais e também na chefia dos governos locais (prefeituras), inclusive, está na lista dos objetivos da Agenda 2030, no indicador Igualdade de Gênero. Conforme o IBGE ainda, no cenário mundial o Brasil ocupava, em dezembro de 2017, a 152ª posição entre os 190 países que informaram à Inter- Parliamentary Union - IPU19 o percentual de cadeiras em suas câmaras baixas (Câmara de Deputados) ou parlamento unicameral ocupadas por mulheres em exercício, com 10,5%. Foi o pior resultado entre os países Sul Americanos. No mundo, as mulheres ocupavam 23,6% dos assentos nas câmaras baixas ou parlamentos unicamerais.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as 641 mulheres eleitas ao cargo de prefeita nas eleições municipais de 2016 representam 11,57% do total. O número apresentou queda em relação ao pleito de 2012, quando elas somavam 659 prefeitas eleitas, o que correspondeu a 11,84% do total. Apesar da legislação impor cota de gênero, a participação feminina na política ainda é pequena se comparada aos homens, que nas eleições de 2016 elegeram 4.898 prefeitos, total de aproximadamente 88%, conforme informa o site do TSE.
Entre as prefeitas eleitas em 2016 está a prefeita de Itatiba do Sul, Adriana Tozzo, que é também associada da Cresol. Ela gentilmente cedeu uma entrevista para a equipe de Comunicação e Marketing da Cresol sobre a participação da mulher na Política. Confira.

Cresol - Como você avalia a participação da mulher na política brasileira?
Adriana Tozzo- A participação é muito pequena na ocupação de cargos junto ao Poder Executivo e Legislativo. Mesmo que tenhamos em 1932 conseguido o direito a voto, a mulher continua com papel coadjuvante na ocupação dos cargos.
Cresol - Como você analisa a importância da política de cotas de no mínimo 30% de candidaturas para cada sexo para que mais mulheres participem da política? 
Adriana - Foi importante em um determinado momento histórico, para que se exigisse dos partidos um olhar pelas mulheres. Hoje, em minha opinião, não faz a diferença, pois na grande maioria as mulheres são apenas “usadas” para fechar as cotas.
Cresol - Há poucas mulheres (se comparado a homens) que participam da política. A que se deve isso em sua visão?
Adriana  - A meu ver há dois aspectos que precisam ser analisados. Primeiro, porque a política é muito machista. Ela no decorrer da história reproduziu a sociedade patriarcal, onde o homem comanda e a mulher executa. Foi desta forma que os espaços políticos foram sendo construídos. Segundo, porque as mulheres aceitaram ao longo da história serem conduzidas. E para descontruir esta situação precisa-se de muita luta e determinação por nós mulheres. Para ocuparmos este espaço precisamos de união, superação dos medos e construção coletiva.
Cresol - Quais os desafios de ser mulher e prefeita do seu município? Quais as principais dificuldades?
Adriana - Muitos. O primeiro, nós mulheres vencemos no momento da indicação de nossos nomes como candidatas, depois precisamos passar pelas urnas. A meu ver são as duas maiores dificuldades, pois na campanha precisa ser superado o machismo e a organização política até então posta. Após eleita é consolidar uma nova forma de administrar, fazer respeitar a forma nossa de mulher de encaminhar gestão pública e ser respeitada.
Cresol - Comente um pouco sobre sua trajetória, de como se envolveu com política, se enfrentou resistência, de que tipo, se sempre recebeu apoio...
Adriana - Envolvi-me desde cedo na política em função de meu pai e meu avô paterno estarem envolvidos. Minha família sempre foi muito patriarcal, porém na política sempre foi aberta a minha participação. Depois minha atuação foi na Pastoral da Juventude, na faculdade e como militante na educação. Mesmo tendo uma participação ativa nas reuniões, atividades e eleições, meu nome sempre teve resistência para ser candidata. Na época me diziam que não tinha jeito, competência. Hoje vejo que era o machismo disfarçado. Mais tarde meu nome foi construído pelas lideranças sociais.
Cresol - Como percebe o machismo, patriarcado e preconceito com a mulher no Brasil? Realmente avançamos e podemos comemorar neste 08 de Março?
Adriana - Podemos dizer que avançou, rompemos as primeiras barreiras. Conquistamos espaço, construímos uma boa luta. Porém, temos muito a alcançar e isso só irá acontecer se nós mulheres nos unirmos, superarmos o preconceito e acreditar mais em nós.  

Fonte: Assessoria de Imprensa da Cresol Central SC/RS

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